CAIXA suspende financiamento da linha Pró-Cotista

A Caixa Econômica Federal confirmou a suspensão dos financiamentos habitacionais relacionados a linha Pró-Cotista, que destina recursos para a aquisição de imóveis com juros menores a pessoas com conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o banco, os recursos disponíveis atualmente são suficientes apenas para atender as propostas…

ATO 09/2017

ATO N° 009/2017 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO o cancelamento da inscrição da Sr.a KARINA NASCIMENTO SAIB, ocorrido em 12/08/2015, a pedido; CONSIDERANDO que a Sra. KARINA NASCIMENTO SAIB, teve seu pedido de isenção de débitos aprovado em sessão plenária…

Festival da Casa Própria no Espírito Santo

A oportunidade tão sonhada de adquirir a casa própria pode estar mais perto. No próximo final de semana, entre os dias 26 e 28 de maio, acontece em Vitória o Festival da Casa Própria do Espírito Santo, que traz imóveis a partir de R$ 99 mil. Dentro do Festival acontecerá simultaneamente o 13º Feirão Caixa…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.390/17

RESOLUÇÃO-COFECI n° 1.390/2017 (Publicada no D.O.U nº 30, de 10/02/17, Seção 1, fls. 80) Altera a redação do artigo 2º da ResoluçãoCofeci nº 1.127/2009. “Ad referendum” O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso IV, do Regimento do Cofeci, aprovado…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.394/17

RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.394/2017 (Publicada no D.O.U nº 187, de 28/09/17, Seção 1, fls. 161) Determina aos Conselhos Federal e Regionais de Corretores de Imóveis que reenquadrem suas atividades, principal e secundária, no CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com a Resolução-CONCLA nº 1, de 24/09/2013.…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.396/17

RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.396/2017 (Publicada no D.O.U nº 235, de 08/12/17, Seção 1, fls. 288/289) Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2018. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS COFECI, no uso das suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 16 da Lei nº 6.530/78,…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.401/17

RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.401/2017 (Publicada no D.O.U nº 42, de 02/03/18, Seção 1, fls. 231) Autoriza e orienta os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis a instituírem Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XVII, da Lei…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.402/17

RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.402/2017 (Publicada no D.O.U nº 74, de 18/04/18, Seção 1, fls. 279) Altera dispositivo da Resolução-Cofeci nº 1.065/2007, para permitir a utilização da expressão “Gestor Imobiliário” por portadores de Diploma de curso superior na área das Ciências Imobiliárias. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, usando da competência que lhe confere o artigo…

ATO 08/2017

ATO N° 008/2017 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO o falecimento do senhor ALBINO JOSÉ RODRIGUES CAZELLI em 23/02/2017. CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa com a conseqüente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(ões) de Divida Ativa e do(s)…

Portaria 06/2017

PORTARIA N° 006/2017 Altera o art. 1° da Portaria n° 022/2015, que define regiões para atuações de Delegados e designa nomes para representação como Delegado Regional da Região Sul, Interior Sul e da Montanhas Capixabas, estabelecendo seus limites. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13° Região/ES, no uso das atribuições que…