ATO 06/2017

ATO N° 006/2017 “Ad referendum” Declara abertura de Processo Licitatório para contratação de profissional ou empresa especializada em prestação de serviços de contabilidade pública. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13° Região/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.8°, inciso I, da Resolução-COFECI n° 1.126/2009; CONSIDERANDO a necessidade…

ATO 07/2017

ATO N° 007/2017 “Ad Referendum” Suspende a inscrição de Corretores de Imóveis Inadimplentes, termos da Resolução-COFECI n° 1.383/2016. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13 Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 19°, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o Art. 17, inciso IX da Lei…

ATO 05/2017

ATO N°005/2017 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13° Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6°, inciso 1 do Regimento, e na conformidade do que dispõe o Art. 17,…

ATO 02/2017

ATO N° 002/2017 “Ad referendum” do Plenário do CRECI 13°R/ES Autoriza a contratação de empregados pelo regime celetista O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13°Região/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.8°, inciso I, da Resolução-COFECI n° 1.126/2009; CONSIDERANDO que o CRECI é uma autarquia federal e que…

ATO 04/2017

ATO N° 004/2017 Cria fundo de caixa especial para restituição, em moeda corrente nacional, de valores recebidos a maior, referentes à anuidade de 2017. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13a Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Art.8°, inciso I, da Resolução-COFECI n° 1.126/2009. CONSIDERANDO o elevado número…

ATO 03/2017

ATO N° 003/2017 Declara cancelada a Certidão de Dívida Ativa e o Termo de Inscrição de Dívida Ativa que menciona. “ad referendum” CONSIDERANDO o falecimento do senhor JOSE AMERICO GONCALVES em 31/03/2008. CONSIDERANDO a inscrição de débito em dívida ativa com a conseqüente geração da(s) respectiva(s) CDA(s) – Certidão(des) de Divida Ativa e do(s) correspondente(s)…

ATO 01/2017

ATO N° 001/2017 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 13° Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6°, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o Art.…

ATO 28/2016

ATO N° 0028/2016 Declara cancelada as Certidões de Dívida Ativa e os Termos de Inscrição de Dívida Ativa que menciona “ad referendum” CONSIDERANDO que a Sra. MARIA APARECIDA TOREZANI solicitou seu registro neste CRECI em 23/12/2008, porém, não prestou juramento e nem recebeu seus documentos profissionais, quando de sua inscrição, contudo, foi gerado débitos em…

ATO 29/2016

ATO N°029/2016 “Ad-referendum” Aprova pedido de inscrição e outros atos pertinentes a processos de inscrição de pessoas físicas e jurídicas. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13° Região/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6°, inciso I do Regimento, e na conformidade do que dispõe o Art. 17,…

ATO 26/2016

ATO N° 026/2016 “Ad referendum” Declara abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços de obras e reformas. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — 13a Região/ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.8°, inciso I, da Resolução-COFECI n° 1.126/2009; CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada em…