RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.402/17

RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.402/2017 (Publicada no D.O.U nº 74, de 18/04/18, Seção 1, fls. 279) Altera dispositivo da Resolução-Cofeci nº 1.065/2007, para permitir a utilização da expressão “Gestor Imobiliário” por portadores de Diploma de curso superior na área das Ciências Imobiliárias. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, usando da competência que lhe confere o artigo…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.401/17

RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.401/2017 (Publicada no D.O.U nº 42, de 02/03/18, Seção 1, fls. 231) Autoriza e orienta os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis a instituírem Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XVII, da Lei…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.396/17

RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.396/2017 (Publicada no D.O.U nº 235, de 08/12/17, Seção 1, fls. 288/289) Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2018. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS COFECI, no uso das suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 16 da Lei nº 6.530/78,…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.394/17

RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.394/2017 (Publicada no D.O.U nº 187, de 28/09/17, Seção 1, fls. 161) Determina aos Conselhos Federal e Regionais de Corretores de Imóveis que reenquadrem suas atividades, principal e secundária, no CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com a Resolução-CONCLA nº 1, de 24/09/2013.…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.389/16

RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.389/2016 (Publicada no D.O.U nº 30, de 10/02/17, Seção 1, fls. 80) Revoga a Resolução- COFECI nº 1.058/07, que permite a aceitação de Certidão de Conclusão de Curso para início de processo de inscrição de pessoas físicas.   O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.386/16

RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.386/2016 (Publicada no D.O.U. nº 234, de 07/12/16, fls. 140, Seção 1) Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2017. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS COFECI, no uso das suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 16 da Lei nº 6.530/78,…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.382/16

RESOLUÇÃO‐COFECI Nº 1.382/2016 (Publicada em 17/05/16, DOU 93, Fls. 102, Seção 1) Institui nova Cédula de Identidade Profissional, em modelo único, de uso obrigatório por todos os inscritos no Sistema COFECI‐CRECI, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS‐COFECI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente a conferida pelo Art.…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.381/16

RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.381/2016 (Publicada no D.O.U nº 93, de 17/05/2016, Seção 1, fls. 102) Dá nova redação ao artigo 41 e seus parágrafos, e ao artigo 42, da Resolução-Cofeci nº 327/92, para estabelecer novos procedimentos relativos à transferência e transformação de inscrição. O CONSELHO FEDERAL DE CORETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das atribuições que lhe…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.363/15

RESOLUÇÃO-COFECI nº 1.363/2015 (Publicada no D.O.U nº 72, de 16/04/2015, Seção 1, fls. 86) Institui o CADASTRO NACIONAL DA QUALIDADE IMOBILIÁRIA (CNQI), para Empresas de Consultoria de Qualidade e Empresas Certificadoras de Qualidade, no âmbito do Sistema COFECI-CRECI, assim como institui o PROGRAMA DE QUALIDADE IMOBILIÁRIA (PQI), a ser ministrado sob o formato de acesso…

RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.356/15

RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.356/2015 Publicada em: 26/03/15 – D.O.U nº 58 – Fls.78 (Seção 1) Institui o Cadastro Nacional de Empresas Operadoras de Leilões eletrônicos no âmbito do Sistema COFECI-CRECI e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º e 16, inciso XVII, da…