Data Denominação Natureza
01 de janeiro Confraternização Universal Lei Federal nº 662/1949 e Lei Federal nº 5.010/1966
04 de março Carnaval Lei Federal nº 5.010/1966 e Lei Complementar Estadual nº 234/2002
05 de março Carnaval Lei Federal nº 5.010/1966 e Lei Complementar Estadual nº 234/2002
06 de março Cinzas Quarta-Feira de Cinzas – Lei Complementar Estadual nº 234/2002 – PONTO FACULTATIVO
18 de abril Quinta-Feira da Semana Santa Lei Federal nº 5.010/1966 e Lei Complementar Estadual nº 234/2002
19 de abril Sexta-Feira da Semana Santa – Lei Federal nº 5.010/1966 e Lei Complementar Estadual nº 234/2002
21 de abril Tiradentes Lei Federal nº 662/1949
29 de abril Dia de Nossa Senhora da Penha Feriado Municipal – Lei nº 1.732, de 1967
01 de maio Dia do Trabalho Lei Federal nº 662/1949
23 de maio Dia da Colonização do Solo Espírito Santense PONTO FACULTATIVO TRANSFERIDO PARA O DIA 24 (SEXTA-FEIRA)
20 de junho Corpus Christi Feriado Municipal – Lei nº 1.732, de 1967
21 de junho Ponto Facultativo
07 de setembro Independência do Brasil Lei Federal nº 662/1949
08 de setembro Nossa Senhora da Vitória Feriado Municipal – Lei n° 1.732, de 1967
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida Lei Federal nº 6.802/1980 e Lei Complementar Estadual nº 234/2002
28 de outubro Dia do Servidor Público Municipal Lei Federal 8.112/1990 – PONTO FACULTATIVO
02 de novembro Finados Lei Federal nº 662/1949 e Lei Federal nº 5.010/1966
15 de novembro Proclamação da República Proclamação da República – Lei Federal nº 662/1949
8 de dezembro Dia da Justiça Lei Federal nº 5.010/1966 e Lei Complementar Estadual nº 234/2002
24 de dezembro Véspera de Natal PONTO FACULTATIVO
25 de dezembro Natal Feriado Nacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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